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Sobre este website
Nesta página, explicamos como este site funciona. Você também pode ler como lidamos com seus dados e como você pode entrar em contato conosco para mais informações.
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Tem alguma dúvida, comentário ou sugestão sobre o funcionamento e desenho deste website? Por favor, informe-nos através do formulário de contacto.
Consulte www.netherlandsworldwide.nl (em inglês) para produtos e serviços do governo neerlandês destinados a cidadãos ou empresários neerlandeses e estrangeiros, tais como o requerimento de vistos.
Procura informações mais detalhadas sobre os Países Baixos, o governo neerlandês, como fazer negócios, viver e trabalhar nos Países Baixos? Consulte, nesse caso, a página do (em inglês) com referências para sites relevantes.
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Documentos
Este website oferece vários documentos em formato PDF (Portable Document Format). Para ler e imprimir arquivos em PDF precisa de um programa específico. Esses programas existem para várias plataformas de computador, como Windows, Mac OS e Linux. Estão geralmente disponíveis gratuitamente na Internet. Por exemplo Adobe Reader.
Vídeos
Os vídeos neste website têm legendas e audiodescrição (informações de imagens). Na parte inferior do leitor de vídeo, clique em CC para legendas. Clique em AD para ativar a descrição de áudio. Também pode exibir o vídeo em ecrã cheio e ajustar o som. Pode também fazer ‘download’ dos vídeos em vários formatos.
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Vídeos
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Salvo indicação em contrário, a declaração CC0 (Creative Commons Zero) aplica-se ao conteúdo do nosso website. O conteúdo deste site pode, por conseguinte, ser livremente impresso, salvo indicação em contrário (por exemplo, na forma de um aviso de direitos de autor num documento).
A CC0 não se aplica a fotografias, vídeos, infográficos ou outras imagens. Não é, portanto, permitido reutilizar ou compartilhar imagens, a menos que seja explicitamente autorizado o uso de uma determinada imagem.
Os editores prestaram muita atenção aos direitos autorais das imagens usadas neste website. Se é de opinião que algum direito autoral não foi atribuído, ou não foi atribuído corretamente, por favor, entre em contacto connosco.
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Ao reutilizar imagens, é obrigatório mencionar o nome do autor – se indicado. Além disso, ao citar o conteúdo, não pode ser dada a impressão de que o governo central neerlandês concorda implicitamente com o conteúdo do material utilizado.
Os dados pessoais que fornecer neste website serão apenas usados para a finalidade para a qual os forneceu.
Como usamos seus dados
Se nos colocar uma questão usando o nosso formulário de contacto, compartilha connosco os seus dados pessoais. Utilizaremos esses dados para responder à sua questão. A sua questão será respondida pela nossa própria equipa. Não compartilharemos os seus dados com terceiros.
Armazenamos os seguintes dados pessoais:
Declaração de privacidade geral
O Ministério dos Negócios Estrangeiros neerlandês é responsável pela utilização dos dados pessoais que partilha através do formulário de contacto e em chamadas telefónicas. Para obter mais informações, consulte a declaração geral de privacidade.
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Declaração de privacidade geral
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O Ministério dos Negócios Estrangeiros neerlandês trata cuidadosamente os seus dados pessoais. Por dados pessoais, entendemos as informações que podem ser rastreadas até uma pessoa, por exemplo, um nome, um endereço residencial ou um endereço de E-mail. A proteção destes dados está regulada no Regulamento Geral de Proteção de Dados (AVG, na sigla neerlandesa).
Finalidade do tratamento de dados pessoais
O Ministério dos Negócios Estrangeiros neerlandês processa dados pessoais no cumprimento das suas funções públicas de interesse geral.
Intercâmbio de dados
O cumprimento da missão estatutária pode implicar que o Ministério dos Negócios Estrangeiros neerlandês partilhe dados, incluindo os seus dados pessoais, com outras organizações, com base num dos princípios do AVG. Por exemplo, se o Ministério dos Negócios Estrangeiros neerlandês fornecer dados a outros órgãos governamentais, caso isso seja necessário para atos consulares, investigações de irregularidades com documentos de viagem ou investigações criminais.
Informações de processamento de dados
Em princípio, o Ministério dos Negócios Estrangeiros irá informá-lo se vai tratar os seus dados.
Segurança dos dados pessoais
O Ministério dos Negócios Estrangeiros neerlandês garante a segurança adequada dos seus dados pessoais que detém.
Período de armazenamento dos dados pessoais
O Ministério dos Negócios Estrangeiros neerlandês guarda os seus dados pessoais que processa somente pelo período estritamente necessário para o seu processamento ou o exigido pela Lei de Arquivos.
Nas seguintes situações pode apresentar um requerimento:
Ministério dos Negócios Estrangeiros
DJZ
Caixa Postal 20061
2500 EB Haia
Países Baixos
Detalhes de contacto Encarregado de Proteção de Dados
O Ministério dos Negócios Estrangeiros neerlandês tem um Encarregado de Proteção de Dados. Este funcionário monitoriza a nível interno o cumprimento da legislação de privacidade.
Pode entrar em contacto com este funcionário através do E-mail ou pelo correio, para o seguinte endereço:
Encarregado de Proteção de Dados
Ministério dos Negócios Estrangeiros
VCI
Caixa Postal 20061
2500 EB Haia
Se tiver alguma questão ou comentário sobre a privacidade neste website, entre em contacto com a pessoa responsável pela proteção de dados através do E-mail.
Para obter mais informações sobre privacidade ou em caso de reclamação sobre como este website lida com a sua privacidade, por favor, entre em contacto com a Autoridade de Proteção de Dados.
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Informações de processamento de dados
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Segurança dos dados pessoais
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Período de armazenamento dos dados pessoais
O Ministério dos Negócios Estrangeiros neerlandês guarda os seus dados pessoais que processa somente pelo período estritamente necessário para o seu processamento ou o exigido pela Lei de Arquivos.
Os seus direitos de privacidade
Nas seguintes situações pode apresentar um requerimento:
- Quer saber que dados pessoais seus processamos
- Deseja alterar os seus dados pessoais
- Deseja remover os seus dados pessoais
- Deseja que limitemos o processamento dos seus dados pessoais
- Deseja interpor recurso.
Ministério dos Negócios Estrangeiros
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Caixa Postal 20061
2500 EB Haia
Países Baixos
Detalhes de contacto Encarregado de Proteção de Dados
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Pode entrar em contacto com este funcionário através do E-mail ou pelo correio, para o seguinte endereço:
Encarregado de Proteção de Dados
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VCI
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Que tipo de cookies é que este website coloca?
Este website usa um cookie de identificação, ID de sessão. Isso significa que ao visitar várias páginas não seja sempre identificado como um visitante novo. O site rastreia quais as páginas que visita durante a sua sessão, para que não precise de fornecer de novo as mesmas informações, por exemplo, ao preencher formulários.
Além disso, o website usa um cookie para fins estatísticos. Entre outras coisas, para poder ver com que frequência o website é visitado, de que site(s) os visitantes são oriundos e quais páginas de um site que são visitadas.
Esclarecimento
O website netherlandsandyou.nl do Ministério dos Negócios Estrangeiros neerlandês usa cookies e estatísticas da web. Abaixo pode ler porquê. E pode ver quais os cookies que foram colocados neste site e com que finalidade.
Há duas leis que se aplicam aos cookies:
O Ministério dos Negócios Estrangeiros neerlandês usa cookies para investigação e estatísticas da web, para entender como os visitantes utilizam o site. Esta informação ajuda a melhorar o site, por exemplo, complementando informações ou aumentando a facilidade de uso.
Para este efeito, como em qualquer site, são recolhidos os ‘endereços IP’ dos visitantes. Estes são armazenados nos chamados ‘arquivos de log’. Os arquivos de log são armazenados no servidor da web durante 5 dias, período em que estão disponíveis para o programa de estatísticas da web, Piwik. Além disso, os arquivos de log são mantidos por 90 dias exclusivamente por motivos de segurança e são visualizados apenas para esse fim.
Foram tomadas medidas para limitar ao máximo a rastreabilidade dos visitantes do nosso site. Por um lado, descartando imediatamente os últimos 2 octetos (grupos de dígitos) de cada endereço IP, após importar os arquivos de log para o Piwik. Isso é feito numa memória temporária, antes de os endereços IP serem armazenados no Piwik.
Além disso, não há qualquer outro processamento de dados pessoais, visto não termos nenhum dado pessoal em nosso poder.
São os seguintes os dados reunidos no Piwik:
Não fornecemos dados pessoais a terceiros, a menos que seja necessário para denunciar infrações penais.
Cookies para estatísticas da web
De um modo geral, os sites devem solicitar permissão aos visitantes para colocar cookies. A lei neerlandesa de cookies abre uma exceção para cookies que não são sensíveis à privacidade. Por exemplo, para cookies que rastreiam números de visitantes.
No caso de cookies que (quase) não desrespeitam a privacidade não é necessária a permissão do visitante. Trata-se geralmente de cookies cuja função é melhorar o funcionamento do site. Os nossos cookies analíticos também se enquadram nesta categoria. Os websites usam cookies analíticos para analisar as estatísticas dos visitantes, por exemplo, que lhes dá uma visão melhor sobre o funcionamento do site. Os cookies analíticos quase não têm consequências para a privacidade.
Este site usa cookies para pesquisa e estatísticas da web para uma melhor compreensão de como os visitantes utilizam o site. Esta informação ajuda a melhorá-lo, por exemplo, complementando informações ou melhorando a facilidade de uso.
Foram tomadas medidas para limitar ao máximo a rastreabilidade dos visitantes do nosso site. Por um lado, descartando imediatamente do programa de estatísticas da web Piwik os últimos 2 octetos (grupos de dígitos) de cada endereço IP. Isso é feito numa memória temporária, antes de os endereços IP serem armazenados no Piwik.
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Os cookies de rastreamento são cookies que permitem rastrear os visitantes enquanto navegam noutros sites. O website netherlandsandyou.nl não usa cookies de rastreamento. Não suporta, por isso, a funcionalidade ‘Do-Not-Track’ dos navegadores. Este website está em conformidade com a legislação aplicável nos Países Baixos.
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- O Regulamento Geral Neerlandês de Proteção de Dados
- A Lei Neerlandesa de Telecomunicações
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Netherlandsandyou.nl pretende ser um site que possa ser usado por todos. Por isso, levamos a acessibilidade em consideração no desenho, construção e edição. Fazemos também anualmente sondagens para ver como podemos tornar o site ainda mais acessível.
No entanto, se encontrar uma página a que não consiga aceder, por favor, informe-nos.
Declaração de acessibilidade
Um site acessível é aquele que todos possam usar com facilidade. Todos os sites do governo neerlandês têm de cumprir determinados requisitos de acessibilidade funcional, técnica e editorial (em neerlandês). Os sites do governo são obrigados a publicar uma declaração quanto ao cumprimento dos requisitos.
Que fazemos para que o nosso site seja acessível?
Como parte dos nossos processos diários, tomamos uma série de medidas para garantir a acessibilidade.
Se tiver alguma dúvida ou comentário, ou se deparar com uma página inacessível, entre em contacto connosco através do formulário de contacto.
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Declaração de acessibilidade
Um site acessível é aquele que todos possam usar com facilidade. Todos os sites do governo neerlandês têm de cumprir determinados requisitos de acessibilidade funcional, técnica e editorial (em neerlandês). Os sites do governo são obrigados a publicar uma declaração quanto ao cumprimento dos requisitos.
Que fazemos para que o nosso site seja acessível?
Como parte dos nossos processos diários, tomamos uma série de medidas para garantir a acessibilidade.
- A acessibilidade é o princípio orientador de todas as etapas do processo de design, construção e edição deste site.
- Todos os anos, especialistas independentes testam a acessibilidade do nosso site, do ponto de vista funcional, técnico e editorial. Encontramos soluções duradouras para quaisquer problemas identificados.
- Os nossos funcionários mantêm os seus conhecimentos sobre acessibilidade atualizados e aplicam-nos adequadamente.
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Se detetar algum fator de vulnerabilidade neste site, por favor, informe o Centro Nacional de Segurança Cibernética dos Países Baixos (Dutch National Cyber Security Centre- NCSC). Em conjunto com o NCSC atuaremos para resolver este fator de vulnerabilidade o mais rápido possível.
Relate uma violação de segurança (em inglês)
Leia mais sobre como relatar fatores de vulnerabilidade ao NCSC (em inglês)
Relate uma violação de segurança (em inglês)
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As informações do governo têm de poder ser localizadas facilmente, quer pertençam ao presente ou ao passado.
Este site gera diariamente uma cópia. Se procurar informações que tenham ocorrido no passado, acesse o arquivo da web. (em inglês)
Pode usar o arquivo da web de duas formas:
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Pode usar o arquivo da web de duas formas:
- Seleccionando uma data no calendário (na barra em cinzento, no ecrã, à esquerda), navegando no site como se estivesse num dia específico no passado. Pode rever informações até à data de 3 de julho de 2022.
- Pode pesquisar no site através do campo de pesquisa (sob o calendário). O campo de pesquisa em netherlandsandyou.nl não funciona no arquivo da web.