Posição: Oficial de Programas para Assuntos Políticos, Direitos Humanos e Segurança
Empregador: Embaixada do Reino dos Países Baixos, Maputo
Nível da função: 09, horas de trabalho por semana: 40; duração do contrato: indeterminado, com período probatório de 3 meses

Os Países Baixos é um parceiro de longa data e de confiança de Moçambique desde a sua independência em 1975, representando anos de cooperação para o desenvolvimento  e um firme compromisso com o diálogo e a inclusão, através de uma vasta gama de programas. Actualmente, a Embaixada dos Países Baixos em Maputo está à procura de um(a) Colaborador(a) que seja uma pessoa dinâmica, enérgica, disposta a aprender, a trabalhar em equipe e que conheça bem o cenário político moçambicano e regional (SADC), a fim de ajudar e promover o desenvolvimento dos programas da embaixada, especificamente a partir de uma perspectiva política e de direitos humanos.
A Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) e a Água são as principais áreas temáticas do Reino dos Países Baixos em Moçambique, e, os direitos humanos, alterações climáticas e a igualdade de género são temas transversais. E, ainda em alinhamento com a Política Externa Feminista do Reino dos Países Baixos, a embaixada em  Moçambique,  tem o seu programa de desenvolvimento centrado principalmente na juventude, nas mulheres e nas raparigas, bem como em outras pessoas vulneráveis. 
A fim de contribuir para os Objectivos de Desenvolvimento Social (ODS), a equipa da Embaixada tem um foco adicional em iniciativas relacionadas com a SDSR e o HIV/SIDA, a proteção dos direitos humanos e das liberdades fundamentais, bem como o desenvolvimento do sector privado local. Com esta abordagem integrada e multidisciplinar, o nosso objetivo é responder à complexidade das necessidades, salvaguardando para que ninguém seja deixado para trás.
Como forma de otimizar o seu impacto, a embaixada concentra as atividades em em duas áreas geográficas, nomeadamente a província de Cabo Delgado (1) e a província de Sofala (incluindo a cidade da Beira) mais o corredor da Beira na província de Manica (2). As políticas e a programação holandesas em Moçambique, especificamente em Cabo Delgado, são sensíveis aos conflitos, uma vez que têm lugar em contextos frágeis e afectados por conflitos. 
As prioridades da Embaixada dos Países Baixos estão em consonância com o actual plano quinquenal do governo moçambicano e a sua Estratégia Nacional de Desenvolvimento (ENDE), bem como com o Programa Indicativo Nacional (PIN) da UE para Moçambique.

Oficial de Programas para Assuntos Políticos, Direitos Humanos e Segurança

A embaixada procura para reforçar a sua equipa um(a) Oficial de Programas para Assuntos Políticos, Direitos Humanos e Segurança, idealmente com as seguintes características:

•    Segue, e é capaz de analisar os desenvolvimentos políticos, sociais e de segurança de Moçambique e traduzi-los em recomendações estratégicas e operacionais relacionadas com a relação bilateral entre Moçambique e os Países Baixos, as intervenções do nosso programa e os nossos grupos-alvo. 
•    Tem o conhecimento e domínio de assuntos relacionados a direitos humanos, e, é capaz de distinguir e priorizar entre questões-chave e detalhes e comunicar (oral e escrita)  de forma estruturada e adaptada a diferentes grupos-alvo. 
•    Sabe trabalhar em equipa e de forma independente e actua como interlocutor(a) e conselheiro(a) para os colegas, o Chefe da Cooperação e Embaixador(a). 
•    É um(a) comunicador(a) criativo(a) e forte que, juntamente com outros oficiais de programas e o colega responsável pela comunicação, implementa a nossa estratégia de diplomacia pública e de meios de comunicação social (social).
•    É flexível, tem espírito de equipa, uma boa capacidade de criar e manter uma rede de contatos,  e, 
•    É capaz de lidar e tratar informações confidenciais.

DOMÍNIOS DE RESULTADOS E RESULTADOS

1.    Acompanhar e informar sobre os desenvolvimentos políticos em Moçambique, bem como sobre os desenvolvimentos económicos e sociais relevantes para as relações políticas moçambicanas;
2.    Fazer a monitoria e informar sobre as políticas nacionais de Moçambique relacionadas com a segurança e o Estado de Direito; e a implementação destas políticas e os aspectos transversais (ambiente, género, governação) dos vários actores públicos, privados e não-estatais;
3.    Aconselhar o(a) Embaixador(a) e outros colegas sobre o contexto político e outros desenvolvimentos com uma dimensão política/social;
4.    Acompanhar e informar sobre a cooperação regional em vários domínios, incluindo as questões sensíveis aos conflitos;
5.    Acompanhar e informar sobre a evolução da situação humanitária e dos direitos humanos em Moçambique; 
6.    Desenha e implementa actividades de projectos/programas/eventos de alto nível relacionados com os direitos humanos, liberdades fundamentais, espaço cívico no âmbito da cooperação para o desenvolvimento

EXPERIÊNCIA, COMPETÊNCIAS E APTIDÕES NECESSÁRIAS 

•    Conhecimento do panorama político moçambicano e regional. Tem uma boa dimensão do contexto político e é capaz de contribuir em debates sociais.  
•    Tem alguma experiência em gestão de atividades e programas e eventos
•    Possui fortes capacidades analíticas e excelentes habilidades de comunicação oral e escrita.
•    É orientado(a) para os resultados. 
•    É capaz de pensar "fora da caixa" e é capaz de incentivar e entusiasmar os outros a fazerem o mesmo;
•    É flexível e não desiste perante quaisquer contratempos; 
•    Tem capacidades de apresentação de conteúdos em redes sociais como o Facebook, Instagram, etc.
•    É sensível aos diferentes grupos vulneráveis, incluindo LGBTIQ+) 
•    Tem uma extensa rede de contactos na sociedade civil, no sector público, no meio académico e nos nossos grupos-alvo;
•    Demonstra integridade em todo o seu trabalho e acções;

NÍVEL DE HABILITAÇÕES / FORMAÇÃO E CONHECIMENTOS COMPLEMENTARES

•    Diploma universitário em ciências políticas ou outros estudos relevantes; 
•    Experiência profissional relevante, mínima de 5 anos; boas referências, de preferência num ambiente internacional;
•    Bons conhecimentos políticos, históricos e sociais do panorama político moçambicano (constituição, legislação, funcionamento das estruturas governamentais e parlamentares, descentralização, etc.);
•    Tem um bom conhecimento da região da SADC;
•    Conhecimento do mundo da administração pública e das ONGs;
•    Bom domínio de Word, Outlook, Power Point, Excel e redes sociais;
•    Fluente em português e inglês, tanto a nível verbal como escrito.
•    Recomenda-se o conhecimento e a experiência de uma abordagem multi-stakeholder, trabalho orientado para os resultados, Teoria da Mudança, questões de governação e sensibilidade aos conflitos; 
•    Conhecimentos sobre questões de género.

Data de início preferencial: 1 de setembro de 2024.